Informação Institucional

Constituição

A FCiências.ID foi instituída por escritura pública, em 9 de janeiro de 2017.

Estatutos

Estatutos da FCiências.ID - V2 versão vigente compilada 

Estatutos da FCiências.ID - V2 (Alterações Certificadas, AG 18-12-2020)

Estatutos da FCiências.ID - V1 (escritura de 16 de Março de 2017, aprovados pelo Ministério Público)

Utilidade Pública

O estatuto de utilidade pública foi concedido através do Despacho 447/2022, de 13-1-2020.

Regulamento Interno de Protecção de Dados Pessoais

Data Processing Officer (DPO): Teresa Sales Luís, tel. +351 217 500 032

Código de Conduta

Código de Conduta (15-6-2020) / Code of Conduct (18-10-2022).

Provedor: Professora Maria Manuela Rocha (jubilada) (codigoconduta@fciencias-id.pt) [AQUI]

Canal de Denúncias / Whistleblower Channel

Canal de recolha de denúncias criado pela FCiências.ID para disponibilizar a todos com quem interage ou interagiu - trabalhadores, investigadores, colaboradores, prestadores de serviços e fornecedores - uma forma segura de denunciar situações ou procedimentos que eventualmente infrinjam as normas de conduta ou outras aplicáveis, as políticas definidas e os atos lesivos dos interesses de terceiros, incluindo atos de corrupção e infrações conexas.  Este canal permite comunicação bidirecional com o Denunciante, de forma anónima e/ou confidencial, por decisão do próprio e de acordo com a legislação em vigor.

Para mais detalhes, veja aqui a comunicação do Presidente do Conselho de Administração. 

Channel for collecting complaints, created by FCiências.ID to provide everyone with whom it interacts or has interacted - workers, researchers, collaborators, service providers and suppliers - with a safe way of denouncing situations or procedures that may violate the rules of conduct or other applicable ones, in-force policies and acts harmful to the interests of third parties, including acts of corruption and related infractions. This channel allows two-way communication with the complainant, anonymously and/or confidentially, by decision of the complainant and in accordance with the legislation.

For more details, see here the comunication of the President oF the Administration Board.

Documentos relevantes / Applicable documents