Concursos
Para abrir um concurso de bolsa de investigação é necessário elaborar um anúncio em formato Word (ver modelos disponíveis abaixo), considerando os seguintes prazos mínimos:
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10 dias úteis para receção de candidaturas;
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10 dias úteis após término de concurso para audiência prévia, caso tenha mais que 1 candidato admitido a concurso.
O anúncio deve ser enviado para a FCiências.ID (bolsas@fciencias-id.pt) para posterior divulgação nos sítios habituais (tais como, por exemplo, euraxess e site da FCUL).
Para projetos financiados por outras entidades que não a FCT, os prazos de divulgação de anúncios e a de receção de candidaturas são flexíveis, definidos pelo Orientador da bolsa e / ou o Coordenador do projeto (tendo como prazo mínimo 7 dias úteis).
Contratação
Para efetivar a contratação de um Bolseiro é necessária a seguinte documentação:
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Anúncio (ver link abaixo);
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Original da ata da reunião de seleção do bolseiro (ver link abaixo);
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Lista dos candidatos admitidos a concurso, com a nota final atribuída;
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Plano de trabalhos;
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Ficha de admissão de bolseiro (ver link abaixo);
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Documentos de suporte à candidatura, currículo, certificado de habilitações, etc.;
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Reconhecimento / registo / equivalência do grau académico por uma Universidade portuguesa, caso o mesmo tenha sido obtido numa instituição estrangeira (conforme previsto em edital) (ver link abaixo);
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Verificação do passaporte ou outro documento de identificação, no caso de cidadão estrangeiro;
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Verificação do cartão de contribuinte Português, no caso de cidadão estrangeiro.
Com base na documentação acima referida será elaborado um contrato de bolsa que será assinado por um Membro do Conselho de Administração da FCiências.ID e pelo Candidato a Bolseiro.
No momento da contratação, o Bolseiro assina uma declaração em que declara entender e aceitar as disposições da política de valorização do conhecimento aplicáveis. Em particular, no caso de projetos liderados por investigadores do Associado FCUL, aplicam-se o Regulamento da Política de Valorização do Conhecimento da FCUL e, supletivamente, o Regulamento de Propriedade Intelectual da Universidade de Lisboa.
Renovação
Para renovar uma bolsa de investigação é necessário:
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Informação por quanto tempo o Investigador Responsável pretende renovar a bolsa;
Com base na informação acima referida, será elaborada uma adenda contrato de bolsa que será assinada por um Membro do Conselho de Administração da FCiências.ID, pelo Investigador Responsável do projeto onde se insere a bolsa e pelo Bolseiro.
Renúncia
A FCiências.ID pode denunciar um contrato se, por exemplo, verificar a inexistência de verbas disponíveis para o pagamento da bolsa ou conclusão do projeto onde a mesma se insere.
O Investigador Responsável do projeto ou o Orientador da bolsa também podem pedir o cancelamento do contrato por conclusão antecipada do plano de trabalhos, a revogação por mútuo acordo, a alteração das circunstâncias assim como o incumprimento do plano de trabalhos, ou outro motivo atendível.
Também o Bolseiro pode rescindir o contrato tendo para tal que ter a concordância, por escrito, do Orientador da Bolsa. Esta decisão do Bolseiro deverá ser comunicada à FCiências.ID, preferencialmente, por ofício original, assinado tanto pelo Bolseiro como pelo Orientador.
Finalização do Processo de Bolsa
Para finalizar o processo de bolsa, será necessário enviar, preferencialmente por e-mail, a seguinte documentação:
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Relatório de atividades desenvolvidas;
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Parecer sobre o relatório de atividades;
Seguros
Todos os Bolseiros de investigação da FCiências.ID beneficiam de um seguro de acidentes pessoais.
Condições do Seguro de Acidentes Pessoais
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Tomador do Seguro |
FCIENCIAS ID ASSOCIACAO PARA A INVESTIGAÇAO E DESENVOLVIMENTO CIENCIAS |
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Pessoa Segura |
Um bolseiro a indicar.
A identificação da pessoa segura deverá ser enviada no ficheiro disponibilizado, de forma a dar cumprimento às obrigações legais no âmbito do Registo Central de contratos de seguro de Vida, de Acidentes Pessoais e de Operações de Capitalização. |
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Duração do Seguro |
Temporário por um ano. |
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Condições Gerais e Especiais |
A este seguro aplicam-se as Condições Gerais 130 Acidentes Pessoais Individual. |
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Âmbito do Risco |
Risco Profissional e Extraprofissional. |
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Coberturas, Capitais Seguros e Franquias, por Pessoa Segura |
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Os Bolseiros que assim entenderem, e desde que tenham um contrato de bolsa de investigação por um período de 6 ou mais meses, podem também usufruir do seguro social voluntário.
Para que possa fazer descontos para o seguro social voluntário, a FCiências.ID poderá elaboraruma declaração a comprovar que é bolseiro(a). Com esse documento, terá que se deslocar a um balcão da Segurança Social e inscrever-se no seguro social voluntário.
Quando a inscrição for aceite, e após efetuar os pagamentos, deverá entregar, pessoalmente, os originais comprovativos (recibos ou talões de multibanco, por exemplo) e o extrato de valores da conta corrente de contribuições (que poderá ser obtido no site da Segurança Social direta) anexos a uma folha de caixa assinada pelo(a) Investigador(a) Responsável pelo projeto.
A folha de caixa, poderá solicitá-la ao(à) Professor(a), uma vez que será necessário preencher campos de controlo tais como: número da folha de caixa, data de início e de fim do centro de custos, etc.
Em casos em que a entidade de acolhimento seja estrangeira, e caso esta o exija, pode ser feito um seguro de saúde a favor do Bolseiro pago pelo projeto onde se insere a bolsa.
Disposições Legais
Entidades
Documentos
- Estatuto do Bolseiro de Investigação;
- Regulamento de Bolsas da FCT;
- Regulamento de Bolsas da FCiências.ID 2020 (V2, homologação 19-11-2021);
- Valor de subsídios relativos a bolsas FCT;
- Valor de subsídios relativos a bolsas FCiências.ID;
- Decreto-Lei nr. 66/2018, de 16 de agosto (reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras) e respectiva Portaria nr.33/2019, de 25 de janeiro;
- Modelo de ata de seleção de bolseiro;
- Ficha de admissão de Bolseiro;
- Minuta_Edital_Bolsa_PIN PT - anúncios no âmbito de projetos FCT (português)
- Minuta_Edital_Bolsa_PIN EN – anúncios no âmbito de projetos FCT (inglês)
- Minuta_Edital_Bolsa_PIN-OF PT - anúncios no âmbito de projetos nacionais não financiados pela FCT (português)
- Minuta_Edital_Bolsa_PIN-OF EN – anúncios no âmbito de projetos nacionais não financiados pela FCT (inglês)
- Minuta_Edital_Bolsa_PIE HE PT – anúncios no âmbito de projetos europeus e não FCT (português)
- Minuta_Edital_Bolsa_PIE HE EN – anúncios no âmbito de projetos europeus e não FCT (inglês)
- Minuta_Edital_Bolsa_PS PT – anúncios no âmbito de prestações de serviço (português)
- Minuta_Edital_Bolsa_PS EN – anúncios no âmbito de prestações de serviço (inglês)
- Declaração sob Compromisso de Honra - Candidatura - Certificado de habilitações/Reconhecimento de grau
- Declaration of Honour - Application - Certificado de habilitações/Reconhecimento de grau
- Modelo Rescisão de Bolsa
- Fellowship Termination Template
- Modelo de Relatório de Atividades